Focando seu trabalho na busca por melhorias para os moradores do setor leste da cidade, o vereador Valmir Reis [PPS] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para encaminhar três solicitações para pontos nos bairros Cohab 4, Jardim Brasil e Jardim Peabiru. Os documentos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores.
O primeiro documento foi encaminhado ao prefeito municipal, João Cury Neto. O pedido é para que o mesmo analise a possibilidade e encaminha a demanda para a pasta responsável para dotar a Praça localizada ao lado da Horta Comunitária do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” - COHAB 4 com iluminação e lixeiras, atendendo ao anseio da comunidade do referido bairro e acabando com a aparência de abandono do local.
No segundo requerimento encaminhado pelo vereador Valmir Reis, o destinatário foi o secretário municipal de Obras e Serviços, André Peres, pedindo para que o mesmo informasse sobre a possibilidade de efetuar a “operação tapa-buracos” na Rua Roberto Fernandes, no Jardim Brasil, atendendo ao anseio dos moradores da região e proporcionando maior segurança a todos que circulam pela destacada via.
Na terceira e última solicitação, o pedido é novamente encaminhado ao Poder Executivo, mas desta vez está relacionado a um imóvel localizado na Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru e que está abandonado há muito tempo. Como o local se tornou um depósito de lixo e possui sinais de água parada, o pedido é para que o município notifique o proprietário do imóvel e determine sua limpeza.
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Rose Ielo encaminha às autoridades denúncia e Laudo de Dano Ambiental na cabeceira do Córrego do Água Fria devido a instalação do bolsão de entulho/aterro de materiais Inertes.
Após uma grave denúncia apresentada durante a Audiência Pública que discutiu a “Adequabilidade e Limitações da Geodiversidade da Área de Influência da Cuesta na Região de Botucatu”, a vereadora Rose Ielo [PDT] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, para encaminhar as autoridades ambientais e investigativas, a denúncia referentes ao aterro de resíduos sólidos inertes da construção civil instalado em Área de Proteção Permanente – APP.
A denúncia foi feita pelo geógrafo, Márcio Ackermann, que expôs as irregularidades da instalação do aterro de resíduos sólidos inertes da construção civil conforme laudo de dano ambiental, na região do Jardim Santa Eliza, em área localizada na cabeceira do córrego Água Fria, o qual inclusive foi indicado com nascente no curso d´água, pois está inserida na Microbacia Hidrográfica do Córrego Água Fria.
Entre as denúncias apresentadas estão que: a área onde está instalado o aterro deveria estar protegida, conforme determina a Legislação Estadual, pois encontra-se na Área de Preservação Permanente – APP e que, por consequência, já se encontra em estado avançado de degradação e impacto ambiental; e que houve anuência da CETESB através do Processo Ambiental nº 64/00032/13, com a respectiva licença de Operação 64000537, expondo, de acordo com as denúncias, incorreções técnicas administrativas cometidas pelos agentes públicos da CESTESB.
De acordo com o laudo e o requerimento da vereadora Rose Ielo, tanto o Ministério Público Estadual, quanto a Polícia Militar Ambiental tomaram conhecimento a respeito da denúncia contida no laudo, sendo que os vereadores foram solicitados a se manifestarem naquela audiência pública quanto a necessidade de obter respostas dos órgão competentes sobre a denúncia. “Como relatora da Comissão de Meio Ambiente e representante da população, vou buscar o cumprimento da legislação e encaminhar a denúncia com o Laudo de Dano Ambiental a quem possui competência para tomar providências cabíveis”, explica a legisladora.
O requerimento de Rose Ielo foi encaminhado a diversas autoridades, com variados objetivos. Do Ministério Público, a vereadora pede uma manifestação sobre o inquérito ou ação aberta referente à denúncia contida no Laudo de Dano Ambiental. Para a Polícia Militar Ambiental, o pedido é para que a mesma também se manifeste quanto ao referente Laudo e, se possível, intervenha na Área de Preservação Permanente, conforme a denúncia. Do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, o pedido é por uma manifestação sobre o Laudo e quanto a outorga e fiscalização do barramento em curso d’água, além das demais atribuições incubidas ao órgão e ao Conselho Superior do Ministério Público de SP, solicitando a apuração, acompanhamento e providências cabíveis sobre a supracitada situação.
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Reinaldinho cobra documentos de compras da Defesa Civil e pede ação em local do Rio Lavapés
O vereador Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho [PR] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para cobrar documentos e uma ação do Poder Executivo com relação a contratos de compra de materiais diversos e com relação a uma casa que corre risco de desabamento. Os pedidos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores.
A cobrança por documentos foi encaminhada ao prefeito João Cury Neto. Nela, o vereador solicita que o Executivo encaminha à Câmara, cópias de todos os empenhos emitidos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio ou as ordens de compras e serviços com suas respectivas notas fiscais. De acordo com o vereador, muitos desses materiais foram destinados à Defesa Civil do município e existe uma necessidade de se apresentar os locais para onde esse material foi encaminhado.
No segundo requerimento enviado por Reinaldinho, duas problemáticas são apontadas. A primeira delas, direcionada ao Poder Executivo pede urgência na construção de um muro de arrimo na margem do Rio Lavapés, ao lado da residência número quatro da Rua Marechal Deodoro. No local, o rio já se desviou do seu leito natural e tem se aproximado gradativamente da residência, o que poderá resultar em danos de grandes proporções em períodos de chuvas.
O segundo apontamento apresentado por Reinaldo para o mesmo local é direcionado ao superintendente da unidade da Sabesp de Botucatu, Mário Eduardo Pardini Affonseca com a informação de que no local, existe o despejo irregular de esgoto. O pedido é para que o mesmo tome providências, identificando de onde se origina e o que pode ser feito para coibir esse descarte em um rio que acaba de ser anunciado como despoluído.
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Izaias Colino pede solução para intenso fluxo de veículos em rua da Vila Antártica
Atendendo a uma demanda encaminhada por moradores da Vila Antártica, setor Norte de Botucatu, o vereador Izaias Colino [PSDB] utilizou seu espaço durante o pequeno expediente da última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para apresentar uma solicitação por melhoria no trânsito em uma movimentada via do local. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.
Encaminhada ao secretário municipal interino de Mobilidade Urbana, André Peres, a solicitação pede para que o mesmo analise a possibilidade de realizar estudos para modificar e melhorar o trânsito na Rua João Gotardi, uma das mais movimentadas vias da Vila Antártica, para que os problemas no local sejam sanados, modificando, se necessário, o sentido da rua, bem como as permissões para estacionamento.
A citada rua é apontada por Izaias Colino como sendo um ponto bastante crítico e que precisa de um estudo profundo. “É uma via muito movimentada, já que abriga em sua extensão, um centro de educação infantil e um posto de saúde. Além disso, pude observar e comprovar que o seu leito carroçável é muito estreito, o que dificulta o bom fluxo de veículos no local”, comenta o vereador.
Em razão dos motivos acima expostos, nos horários de entrada e saída dos alunos do centro de educação infantil, bem como por conta do fluxo de veículos com funcionários e usuários do posto de saúde, por muitas oportunidades fica muito difícil transitar no local, uma vez que é permitido o estacionamento de carros nos dois lados da rua, uma vez que a mesma se trata de via de mão-dupla.
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