A assinatura do contrato aconteceu nesta semana. O prefeito João Cury Neto presidiu o ato.
O lote principal ficará com a empresa Stadbus do Rio Grande do Sul e o menor com a Empresa Auto Ônibus que era a atual permissionária do serviço.
O lote 1 [amarelo], contempla os bairros, terá 24 linhas e prevê em sua operação 27 ônibus; e o 2 [azul], que abrangerá a Cohab, Unesp, Rodoviária, Rubião Júnior e Monte Mor, totaliza 19 linhas e 26 veículos para operação.
O prazo é de 10 anos de concessão, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período. Entre as condições estabelecidas no edital, a idade máxima dos ônibus está limitada a dez anos e a dos microônibus sete anos, contados da fabricação do chassi. A idade média da frota deve ser igual ou inferior a cinco anos.
Também foi fixado que até 2014, 100% da frota contará com veículos adequados para as condições de acessibilidade. Em até 15 dias após a data da assinatura do Contrato de Concessão, deverão ser depositados, a título de antecipação de pagamento da outorga, o valor mínimo de R$ 220.000,00 para o lote 1 e de R$ 200.000,00 para o lote 2, mais 3% do faturamento mensal dos passageiros transportados.
Outra novidade aprovada na Lei do Transporte Coletivo de 2010 e que consta no edital é a criação do Fundo de Apoio ao Transporte Coletivo [FATC], que deverá receber mensalmente algo em torno de R$ 30 mil. Esses recursos serão aplicados no próprio sistema, com aquisição de novas tecnologias para aprimorar a fiscalização e investimentos, por exemplo, em coberturas de abrigos de ônibus e construção de terminais, aquisição de câmeras e fiscalização do sistema através de GPS.
Atualmente o sistema de transporte coletivo de Botucatu recebe diariamente cerca de 27 mil passageiros. A expectativa é com duas empresas possa melhorar o serviço oferecido já que haverá comparação entre o que cada uma oferece.
A licitação de ônibus foi uma promessa do atual governo e está sendo considerado um marco histórico da Cidade.
(Cristiano Alves com assessoria).
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