Na tarde desta quarta-feira, dia 22, ocorreu na Câmara Municipal uma reunião entre vereadores e os secretários municipais de planejamento e saúde com o intuito de esclarecer questões relativas a venda de passes-saúde.O evento foi agendado a um pedido do vereador Prof. Caldas que julgou ser importante o debate da questão. “A minha solicitação de esclarecimentos não tem referência exclusiva a questão da venda de passes-saúde durante o período eleitoral, mas sim das eventuais conseqüências do fato ocorrido. Acho importante debater o assunto até mesmo por que há transgressões da legislação municipal e providências devem ser tomadas com relação a isso”, esclarece o parlamentar.
Prof. Caldas, que presidiu a reunião, iniciou enumerando os vários requerimentos elaborados pelos vereadores a cerca de situações envolvendo passes-saúde e que não obtiveram respostas satisfatórias nem por parte do Poder Executivo, nem por parte da Empresa Auto Ônibus Botucatu e afirmou que seu principal questionamento gira em torno do fato de que o uso do passe-saúde não pode ser diverso do estipulado pela lei municipal, que a EAOB estaria agindo em desacordo com a legislação vendendo passes-saúde e como a Prefeitura teria controle sobre a situação.
Márcia Rossatto, Secretária Municipal de Planejamento, explica que o problema está no fato dos passes conter a inscrição “passe-saúde”. “A questão toda está no fato dos passes comum terem a inscrição “passe-saúde”. Já enviamos um documento à Empresa Auto Ônibus Botucatu solicitando que os passes não tenham mais essa inscrição a fim de evitar mal entendidos como o que ocorreu durante o período eleitoral”, informa.
André Peres, Secretário Municipal de Saúde, afirma que o passe-saúde, propriamente dito nunca foi vendido. “Passe-saúde nunca foi vendido, o que foi vendido foram vale-transportes, ou melhor, passes comuns que, infelizmente, tinham a inscrição “passes-saúde”. Claro que a Empresa tem que tomar providências para que esse tipo de situação não volte a ocorrer, mas os três mil passes-saúde que a Empresa, por lei, tem que destinar à secretaria municipal de saúde para ser destinados às pessoas mais necessitadas, são controlados pelo meu setor , são registrados com o nome da pessoa, a data em que isso ocorreu e a finalidade do passe-saúde”, relata.
Caldas criticou a ação da EAOB nessa questão dos passes com a inscrição “passe-saúde”, afirma que a empresa confessou estar vendendo os passes em desacordo com a lei, a ação passiva da prefeitura em relação frente a uma irregularidade cometida pela empresa de transporte coletivo e até mesmo a aparência dos passes-saúde. “Antigamente os passes-saúde pareciam um cheque onde constava o nome da pessoa e números de seus respectivos documentos de identificação para garantir sua eficiência, hoje, não, tem aparência de um vale-transporte comum, impessoal e em desacordo com a lei”, coloca.
O parlamentar do PC do B ainda afirmou que tudo não passa de uma confusão. “O que está ocorrendo é uma grande confusão e meu medo é que tudo isso se reflita na hora de estabelecer um reajuste na tarifa do transporte coletivo”, informa.
Os vereadores Lelo Pagani, Prof. Varoli, Carlos Trigo e Cula estiveram presentes na reunião e também fizeram suas indagações concordando que a questão é uma falha da empresa, mas defendendo uma característica diferenciada para os passes-saúde.
André Peres e Márcia Rossatto concordam com a visão dos vereadores e afirmam que irão pedir para que os passes-saúde sejam diferenciados dos passes comuns. “O que nós iremos fazer é enviar outro documento à Empresa Auto Ônibus solicitando que o passe-saúde seja diferenciado dos passes comuns através de uma cor diferente ou outro fator para facilitar o nosso controle e evitar problemas como o que ocorreu recentemente durante as eleições”, finalizam.
Para o vereador Prof. Caldas, a reunião foi positiva. “Acredito que esclarecemos muita coisa nesta reunião e com a ação aqui proposta de diferenciação do passe-saúde dos passes comuns pode-se garantir o cumprimento da legislação municipal sobre transporte coletivo e assim garantir os direitos dos usuários sem problemas ou mal entendidos”, conclui.
