O período de Piracema tem restrições de pesca para amadores e profissionais de 1º de novembro de 2011 a 22 de novembro de 2012.
Está proibida o uso de redes e tarrafas; já a pesca de vara é permitida com a captura de até 5kg de peixes exóticos.
Já os nativos não podem ser pescados.
Para quem descumprir a norma a multa é de R$ 1 mil a R$ 10 mil e ainda na área penal responde de um a três anos de detenção.
Só em Botucatu a Polícia apreendeu este ano cerca de 31 mil metros de redes com tamanhos não-permitidos mesmo antes da Piracema.
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