9 de nov. de 2008

Município de Anhembi ganha Unidade Avançada de Atendimento Judiciário

Acaba de ser instalada uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário na cidade de Anhembi, região de Botucatu (SP). A solenidade aconteceu dia 31/10, na Câmara Municipal, e estiveram presentes o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso, juíza da comarca de Conchas e responsável pela Unidade; José Antonio Tedeschi, juiz da 3ª Vara Cível de Botucatu; e o prefeito Ruy Ferreira de Souza.

O desembargador Natan Zelinschi de Arruda foi quem dirigiu a solenidade. “A oportunidade de instalarmos uma unidade avançada, que é um embrião de um fórum, fará com que a população tenha acesso a uma prestação jurisdicional facilitada. O fator transporte e a questão geográfica serão amenizados”, disse. “Reconhecemos o esforço da prefeitura municipal em proporcionar a estrutura necessária, buscando o interesse do munícipe para que a população seja atendida na necessidade de justiça”, concluiu.

Anhembi pertence à comarca de Conchas, que é ligada à 23ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Botucatu. A cidade tem pouco mais de cinco mil habitantes e localiza-se a 240 km da capital. A Unidade Avançada de Atendimento Judiciário conta com três conciliadores e sua coordenação está a cargo de um deles – Mayer Wizel. Segundo ele, “a instalação da Unidade é de grande valia. Vai resolver pequenos conflitos entre comerciantes e devedores, além de desafogar o Judiciário em Conchas”. O Tribunal de Justiça proporcionou aos conciliadores um treinamento realizado no Paço Municipal, onde funcionará a Unidade.

As causas atendidas pela Unidade são as ligadas ao Juizado Especial Civil e ao Juizado Informal de Conciliação (direito do consumidor, planos de saúde, cobranças, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito). Reclamações trabalhistas não são atendidas pelo sistema.

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