16 de mar. de 2008

Cão na rua será só com guia e coleira, diz autor da lei de animais

O projeto de lei sobre cuidados com animais deve ir para votação nos próximos dias. Os freqüentes ataques, principalmente de cães contra raças de pequeno porte, ou mesmo contra pessoas, fez com que Botucatu elaborasse lei para coibir o descuido com os animais de forma geral.

"Animal na rua será só com guia e coleira", explica o vereador Luiz Caldas Jr (PC do B), que elaborou o projeto de lei junto com ONGs e demais representantes da sociedade.

A lei atual, afirma o parlamentar de Botucatu, é muito vaga quanto às penalidades sobre animais soltos. Segundo a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), hoje apenas é possível apreender o animal, que é retirado do dono quando ele reincide no erro de deixar, por exemplo, seu cão solto. Depois o caso deve seguir para a Justiça.

A legislação quando aprovada dará parâmetros aos proprietários de como agir com seus animais, segundo Caldas. "Temos uma Vigilância em Saúde Ambiental bastante atuante, mas faltam instrumentos legais para agir", explica. "Lugar de cão é em casa. Não pode ter acesso à rua. Há um dispositivo que protege o carteiro. Quando o animal é considerado ‘mordedor’ ele poderá ser recolhido se houver muita reclamação; não será necessário ser localizado na rua", destaca.

Outras normas
- Ficará também proibida a criação dos animais de produção. Os cavalos, por exemplo, serão autorizados. Porcos e galos estão na lista dos proibidos. Os circos não poderão ter animais e os rodeios necessitarão de autorização da VSA. (Foto ilustrativa).