O comando dos trabalhos ficou a cargo do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Câmara Municipal, vereador Josey de Lara Carvalho. Estiveram presentes à audiência, além do secretário, os vereadores Lelo Pagani, Professor Caldas, José Varoli, Trigo, Lourenção e Cula. O objetivo da audiência pública é demonstrar e avaliar o cumprimento das Leis Fiscais do orçamento municipal vigente, referente ao terceiro quadrimestre de 2007.
Vasques apresentou o balanço e no final foi questionado pelos vereadores e lamentou o pouco interesse pela audiência. “Esta é a melhor oportunidade para que todos possam acompanhar a situação financeira da Prefeitura. É uma pena que ninguém acompanhe”, destacou.
Josey parabenizou a administração pelos números apresentados. “Quero parabenizar você e a equipe da Secretaria da Fazenda pelo trabalho que vocês desenvolvem junto à Prefeitura de Botucatu”.
As perguntas giraram em torno do gasto com pessoal e sobre o Refis – Programa de Recuperação Fiscal realizado no final do ano passado. “Com o Refis conseguimos derrubar a taxa de inadimplência da casa dos 15%, para os 7%. Para o município foi bastante positivo”, finalizou o secretário.
A audiência pública atende o disposto no artigo 9º, parágrafo 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]. A referida Lei determina que as audiências devem ser realizadas a cada quatro meses. A próxima deverá ocorrer no mês de maio, quando deverá ser apresentado o balanço do primeiro quadrimestre deste ano.
