16 de mai de 2016

Deficientes desconhecem direito para comprar carro com até 30% de desconto

A maioria das pessoas com algum tipo de deficiência e que por lei pode comprar um carro com até 30% de desconto, não sabe desse direito. A afirmação é do advogado de Botucatu Pedro Ribeiro que atua na orientação a quem precisa de ajuda para adquirir um automóvel com esse benefício. Com estes descontos, um carro de R$ 70 mil pode sair por até R$ 49 mil, por exemplo.
O problema, diz ele, é que muitos pensam em deficiente apenas quando se trata de cadeirante ou que sofreu algum tipo de amputação. “Mas não são somente essas pessoas que são favorecidas com a isenção de impostos. Pelos mais diversos motivos, uma a quatro pessoas têm direito, mas desconhecem esse benefício”, lembra Pedro Ribeiro.


As isenções previstas em lei são as de IPI, ICMS, IPVA e IOF. E esse número pode chegar a 150 milhões de brasileiros. A lei vale para carros todos os carros novos fabricados no Brasil ou no Mercosul.
As pessoas que podem ter direito são aquelas que apresentam algum tipo de deficiência mental severa ou profunda, problemas graves de visão, pessoas que possuem doenças, sequelas ou fazem tratamentos que geram: limitações, falta de força, falta de sensibilidade, falta ou redução de movimento/mobilidade, formigamento e até mesmo aqueles que possuem recomendações médicas para evitar fazer esforços.
Um exemplo é a pessoa que possui hérnia de disco. Isso faz com que haja a perda de sensibilidade nas pernas. Ela tem um prejuízo de mobilidade que possibilita que ela compre um carro com até 30% de desconto, por conta da isenção de impostos.Isso é garantido em lei, pois a pessoa tem a necessidade de um veículo automático.
Outro exemplo é quem passou pelo procedimento de mastectomia (excisão ou remoção total da mama). A mulher tem esse direito, pois perde de maneira considerávela mobilidade braço quando se leva em conta o lado que ela fez esse procedimento, então terá direito a um carro com direção hidráulica.
“Um laudo médico vai comprovar essa necessidade. Muitas pessoas não sabem que têm direito às isenções, por isso fazemos esse trabalho de orientação”, ressalta Pedro Ribeiro.
Uma avaliação pode ser feita no site da empresa especializada nesse tipo de ajuda à pessoa com deficiência. Se o interessado quiser ainda pode contratar um acompanhamento para todas as etapas do pedido, desdetirar a CNH especial, encaminhamento a um perito credenciado ao DETRAN responsável pela emissão de laudo para entrar com o procedimento, entrada e acompanhamento no procedimento de pedido de isenção, e ainda assessoria na escolha e compra do veículo dentro da concessionária, que pode ainda ter um desconto adicional ao do já previsto em lei.
“Se a pessoa precisar de uma adaptação que não seja a direção hidráulica ou um câmbio automático, existe a possibilidade do carro já sair da concessionária adaptado”, lembra o advogado especialista no assunto.
O direito ao desconto na compra do carro 0km existe para pessoas impossibilitadas de dirigir, ou aquelas que não podem conduzir um carro normal sem que gere risco para sua saúde, podendo acarretar a piora do quadro atual, bem como colocar em perigo sua vida ou até mesmo de terceiros no caso da perda de direção do veículo.
Veja se você tem direito a estes benefícios, o site da Isentotal realiza uma AVALIAÇÃO GRATUITA.
LISTA DE ALGUMAS DOENÇAS QUE PODEM DAR DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS,

Artrite;
Cardiopatias;
Cirurgias de Joelho, Coluna, Punho e Ombro;
Condromalácia Patelar;

Encurtamento de Membros;
Escoliose Acentuada;
Hérnia de Disco;

Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
Mastectomia;
Nanismo;
Prótese de Fêmur;

HIV;
Síndrome do Túnel do Carpo;

Tendinite Crônica;
Entre outras.

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