A maioria das pessoas com algum tipo de deficiência e que por
lei pode comprar um carro com até 30% de desconto, não sabe desse direito. A
afirmação é do advogado de Botucatu Pedro Ribeiro que atua na orientação a quem
precisa de ajuda para adquirir um automóvel com esse benefício. Com estes
descontos, um carro de R$ 70 mil pode sair por até R$ 49 mil, por exemplo.
O problema, diz ele, é que muitos pensam em deficiente apenas
quando se trata de cadeirante ou que sofreu algum tipo de amputação. “Mas não são
somente essas pessoas que são favorecidas com a isenção de impostos. Pelos mais
diversos motivos, uma a quatro pessoas têm direito, mas desconhecem esse
benefício”, lembra Pedro Ribeiro.
As isenções previstas em lei são as de IPI, ICMS, IPVA e IOF.
E esse número pode chegar a 150 milhões de brasileiros. A lei vale para carros todos
os carros novos fabricados no Brasil ou no Mercosul.
As pessoas que podem ter direito são aquelas que apresentam
algum tipo de deficiência mental severa ou profunda, problemas graves de visão, pessoas que possuem doenças, sequelas ou fazem
tratamentos que geram: limitações, falta de força, falta de sensibilidade,
falta ou redução de movimento/mobilidade, formigamento e até mesmo aqueles que
possuem recomendações médicas para evitar fazer esforços.
Um exemplo é a pessoa que possui hérnia de disco. Isso faz
com que haja a perda de sensibilidade nas pernas. Ela tem um prejuízo de
mobilidade que possibilita que ela compre um carro com até 30% de desconto, por
conta da isenção de impostos.Isso é garantido em lei, pois a pessoa tem a
necessidade de um veículo automático.
Outro exemplo é quem passou pelo procedimento de mastectomia
(excisão ou remoção total da mama). A mulher tem esse direito, pois perde de
maneira considerávela mobilidade braço quando se leva em conta o lado que ela
fez esse procedimento, então terá direito a um carro com direção hidráulica.
“Um laudo médico vai comprovar essa necessidade. Muitas
pessoas não sabem que têm direito às isenções, por isso fazemos esse trabalho
de orientação”, ressalta Pedro Ribeiro.
Uma avaliação pode ser feita no site da empresa especializada
nesse tipo de ajuda à pessoa com deficiência. Se o interessado quiser ainda
pode contratar um acompanhamento para todas as etapas do pedido, desdetirar a CNH especial, encaminhamento a um perito credenciado ao DETRAN responsável
pela emissão de laudo para entrar com o procedimento, entrada e acompanhamento
no procedimento de pedido de isenção, e ainda assessoria na escolha e compra do
veículo dentro da concessionária, que pode ainda ter um desconto adicional ao
do já previsto em lei.
“Se a pessoa precisar de uma adaptação que não seja a direção
hidráulica ou um câmbio automático, existe a possibilidade do carro já sair da
concessionária adaptado”, lembra o advogado especialista no assunto.
O direito ao desconto na compra do carro 0km existe para
pessoas impossibilitadas de dirigir, ou aquelas que não podem conduzir um carro
normal sem que gere risco para sua saúde, podendo acarretar a piora do quadro
atual, bem como colocar em perigo sua vida ou até mesmo de terceiros no caso da
perda de direção do veículo.
Veja se você tem direito a estes benefícios, o site da
Isentotal realiza uma AVALIAÇÃO GRATUITA.
LISTA DE ALGUMAS
DOENÇAS QUE PODEM DAR DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS,
Artrite;
Cardiopatias;
Cirurgias de Joelho, Coluna, Punho e Ombro;
Condromalácia Patelar;
Encurtamento de Membros;
Escoliose Acentuada;
Hérnia de Disco;
Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
Mastectomia;
Nanismo;
Prótese de Fêmur;
HIV;
Síndrome do Túnel do Carpo;
Tendinite Crônica;
Entre outras.
Cardiopatias;
Cirurgias de Joelho, Coluna, Punho e Ombro;
Condromalácia Patelar;
Encurtamento de Membros;
Escoliose Acentuada;
Hérnia de Disco;
Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
Mastectomia;
Nanismo;
Prótese de Fêmur;
HIV;
Síndrome do Túnel do Carpo;
Tendinite Crônica;
Entre outras.
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