A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal inauguraram na quarta-feira, 26, a Agência Ambiental Unificada, que através da nova política do governo José Serra, coloca no mesmo espaço a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e o DPRN (Departamento de Proteção aos Recursos Naturais). A intenção e dar maior celeridade e uma resposta conjunta dos pedidos de licenças ambientais.A solenidade contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, do diretor geral substituto da DPRN, Antonio Luiz Lima de Queiroz e do diretor de controle de poluição da Cetesb, Otávio Okano. Ainda esteve na solenidade o prefeito de Botucatu Mário Ielo, de Bofete, Pardinho, Itatinga, Pereiras, Torre de Pedra, Tietê e Anhembi.
O secretário falou sobre a unificação da agência. "Quem imagina que o projeto de licenciamento unificado é meu, está muito enganado. É do governador Serra. Na época da transição de governo, quando nós nos preparávamos para assumir essa gestão, já havia sido colocada por ele próprio. Havia muita reclamação que as coisas não funcionavam como deveriam. A única solução era fazer a unificação que os técnicos reclamavam há muito tempo. Isso está dando certo. Já é a 18ª agência unificada", comentou.
A Cetesb terá nove funcionários e o DPRN cinco. A unidade fica na Rua João Morato da Conceição, 525, na Vila Maria. A unificação, acrescenta o secretário estadual, garante um processo mais rápido, ágil e transparente. "Logo tudo vai para a internet. Vamos ficar mais rigorosos. Ninguém pense que porque vai ser mais ágil que não será rigoroso. Não vamos afrouxar a questão ambiental e nem deixar ‘cozinhando o freguês’. Vamos dar um tratamento adequado aos empreendedores, que esperavam um ou dois anos para ter uma licença ou a negativa do pedido".
Mudanças - Graziano negou que existiu intenção de fechar o DPRN local. Ainda enfatizou que a Cetesb será nomeada Agência Ambiental Paulista/ Cetesb. Os processos das duas esferas (DPRN e Cetesp) ainda estão separados, os quais devem ser unidos oficialmente no futuro.
O secretário também disse ser proposta do Estado que os municípios passem a dar autorizações ambientais aos casos mais simples em obras de impacto local já a partir de 2009 para evitar demora. Outra promessa é zerar o lançamento de esgotos em rios. "Até 2010 eu prometi ao governador que vamos acabar com todos esses esgotos que poluem os córregos e lixões a céu aberto".
A nova agência atenderá a 14 municípios, uma população de 285.469 habitantes e uma área de 5.470 km2. Os responsáveis serão Raphael Pinheiro de Magalhães, pelo DEPRN, e Carlos Ogane, pela CETESB.
