Gorette Brandão / Agência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje (5) projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que impede o emprego de modelos muito magras em mensagens publicitárias e desfiles de moda.
Nesses ou em qualquer outro tipo de evento com finalidade comercial ou promocional, de acordo com a proposta (PLS 691/07), fica proibida a exibição pública da imagem de profissionais da área com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18.
A proposta foi apresentada por Camata meses depois da morte da modelo Ana Carolina Reston Macan, aos 21 anos, em 2006, por complicações decorrentes da anorexia - distúrbio que a deixou, em uma época de sua vida, com apenas 42 quilos, apesar de ter 1,70m de altura.
Trâmite e aprovação
Se a proposta for definitivamente aprovada, os infratores à norma prevista ficarão sujeitos a multas de R$ 1 mil a R$ 5 milhões. Deverão responder pelo delito, de forma solidária, os promotores de eventos e seus patrocinadores, as agências e recrutadores, bem como os órgãos de comunicação que veicularem as imagens. A matéria agora será examinada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa
Tanto o autor da proposta como a relatora salientam que o problema tem sido discutido no mundo inteiro. Depois de intenso debate, a Espanha proibiu modelos muito magras, enquanto outros países, como a França, fizeram recomendações com essa finalidade.
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