18 de dez. de 2012

Pessoas com deficiências e o acesso à Justiça


Na segunda-feira, na qualidade de conselheiro do CMPD, estive reunido com o também conselheiro Daniel Toledo Fernandes de Souza, com Alessandra Sanches Vicençotto, Presidente do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência); Paulo Malugutte, assessor especial de política inclusivas do Município de Botucatu e com o Dr. André Nogueira, presidente eleito da OAB/Botucatu.



Na ocasião discutimos a necessidade de políticas públicas a serem implementadas em Botucatu para que possa ser facilitado o acesso à justiça das pessoas com deficiências e daqueles portadores de transtorno mental severo.





Nesse sentido ventilou-se a possibilidade de a OAB local criar uma "Comissão de Inclusão Social", para que de fato as pessoas com deficiência possam ser tratadas da maneira especial que merecem, para que assim possamos atingir a igualdade que tanto se almeja em nossa sociedade.

A reunião foi um primeiro passo para que os deficientes e portadores de transtorno mental severo possam ter uma política pública de acesso à justiça, amparada pelas entidades locais, pela OAB e pelo Conselho – quando existir esta necessidade.

A união das forças da cidade é com certeza um passo fundamental para que se atinja a sociedade que tanto almejamos.

Izaías Colino, é advogado.

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