A Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB) e o Hospital das Clínicas se preparam para o cumprimento da nova legislação estadual antifumo, que entra em vigor no dia 7 de agosto.Uma das atividades será uma reunião, dia 4 de agosto, das 12h30 às 13h30 para explicar a toda comunidade (servidores, docentes e alunos), sobre a Lei nº 13.541, que proíbe o consumo de qualquer produto fumígero (cigarros, charutos, cachimbos, entre outros) em ambientes coletivos.O descumprimento da legislação acarretará multas ao local que permitir o fumo. A lei não prevê penalidades ao fumante, mas sim ao estabelecimento. No entanto, o servidor público que se utilizar do ambiente interno poderá sofrer sanções disciplinares, conforme previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, além da multa à autarquia ou entidade pública.
As duas instituições (FMB e HC) intensificarão campanhas de conscientização e também facilitarão a fiscalização. O Hospital das Clínicas deve adotar sua ouvidoria como canal para denúncias em caso de descumprimento da lei. Todas as queixas serão encaminhadas posteriormente à Vigilância Sanitária para averiguação do caso.
Outra medida será a desativação dos atuais fumódromos instalados em diversos pontos das dependências do HC e da FMB. Estes espaços, criados em 2003, pretendiam restringir o uso de produtos derivados do tabaco. Faixas e panfletos também farão parte das ações informativas da proibição do fumo.
