A portabilidade numérica já está disponível para mais 15,6 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel que vivem em localidades servidas pelos códigos nacionais 18 (São Paulo), 51 e 55 (ambos no Rio Grande do Sul), 63 (Tocantins), 65 (Mato Grosso), 92 e 97 (ambos no Amazonas). A portabilidade já está disponível para 77,3 milhões de usuários, servidos por 37 códigos nacionais. Até março de 2009, todos os usuários de telefonia no território nacional terão direito à portabilidade.A portabilidade numérica possibilita ao cliente de serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone (código de acesso) a ele designado, independentemente da operadora do serviço a que esteja vinculado.
Na telefonia fixa, os clientes podem:
1. mudar de endereço, sem mudar de operadora, desde que seja na mesma Área Local;
2. mudar de operadora sem mudar de endereço;
3. mudar de endereço e de operadora, desde que na mesma Área Local;
4. mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.
5. mudar de plano de serviço e de operadora;
Na telefonia móvel, os clientes podem:
1. mudar de operadora dentro da mesma Área de Registro (DDD);
2. mudar de plano de serviço e de operadora;
3. mudar de plano de serviço sem mudar de operadora.
Todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 2 de março de 2009. A ativação começou em 1º de setembro. Para saber quando a portabilidade estará disponível em sua cidade, clique aqui.
Como obter - Para obter o benefício da portabilidade, o usuário deverá dirigir-se à prestadora para a qual pretende migrar. Até 10 de março de 2010, as operadoras terão prazo máximo de cinco dias úteis para atender a solicitação do usuário.
