O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou hoje, em sua 495ª reunião, o grupo Oi a realizar a prestação de serviços de TV por Assinatura com tecnologia via satélite, conhecida por DTH (sigla inglesa para Direct-to-Home). O provimento de serviço de DTH possui abrangência nacional.
A autorização para DTH pertencerá a TNL PCS S.A., prestadora do grupo que detém as autorizações para Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel) e Serviço de Comunicação Multimídia (provimento de banda larga fixa). O valor da autorização para a prestação de DTH com a finalidade de distribuir sinais de sons e imagens (televisão) e áudio, a ser desembolsado pela prestadora, é de 470 mil reais.
A Oi também assumiu junto à Anatel, de forma voluntária, o compromisso de tornar disponível gratuitamente um canal para o Ministério da Saúde e de distribuir dois mil kits com antena receptora, decodificador e aparelho de televisão para instituições integrantes do Sistema Público de Saúde, selecionadas pelo Ministério.
As instituições que receberem o kit terão acesso ao canal de forma gratuita. A Anatel junto com o Ministério da Saúde coordenarão a implantação do compromisso firmado pela prestadora.
Além disso, a prestadora se comprometeu a transportar três canais (um para a Câmara Federal, um para o Senado e um para o Supremo Tribunal Federal), que constarão dos pacotes a serem disponibilizados ao público. A TNL PCS S.A. tem até 12 (doze) meses, a partir da publicação da autorização no Diário Oficial da União, para entrar em operação.
