Botucatu passou a contar com um trabalho intitulado Setor de Conciliação das Varas Cíveis da Comarca. Foram nomeados conciliadores, entre advogados e acadêmicos de Direito, que presidem audiências para tentativa de acordo em processos judiciais cíveis.
“Logo que é recebida a petição inicial, o primeiro ato do processo, marca-se de pronto audiência de conciliação e tal data é informada ao autor e ao réu”, informa o juiz da 1ª Vara de Botucatu, Marcelo Moreira.
O Setor de Conciliação é formado por quatro advogados e quatro acadêmicos do curso de Direito, que foram selecionados em concurso público. O trabalho é voluntário. “O objetivo é fornecer a possibilidade de conciliação poucas semanas após o começo do processo, com o objetivo de promover a rápida e efetiva solução do litígio”, explica o juiz.
Neste momento inicial, o setor lida com processos cíveis em geral, de qualquer valor, exceto as questões de Direito de Família e Sucessões. Exemplos de ações abrangidas são: cobrança, despejo, contratos bancários, indenizações e outras.
Esse trabalho começou a funcionar no dia 28 de abril deste ano. “[O trabalho] já tem demonstrado bons resultados. No segundo dia, houve acordo em metade das audiências. O Setor abrange processos das três Varas Cíveis de Botucatu”, disse o magistrado que atualmente é o coordenador desse trabalho.
Conciliações agilizam processo
O Núcleo funciona na Sala de Audiências da Primeira Vara Cível. As audiências ocorrem no período da manhã. Também ressalta o juiz que é importante que a comunidade e todos os envolvidos em processos judiciais (partes e advogados) aceitem bem a conciliação, pois, segundo ele, esta é a solução mais rápida, eficaz e justa de pacificação de conflitos.
“Um processo judicial, por si só, é muito desgastante e oneroso para todos. Muitas vezes, o resultado obtido depois de anos de brigas é inútil. O acordo é a única decisão que realmente dá aos envolvidos a plena e rápida paz de espírito”, esclarece o juizado de Botucatu.
