28 de mai. de 2008

CDP em Itatinga não livrará Botucatu de sua cadeia, informa advogado

A construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em uma área pertencente ao Município de Itatinga deve manter a cadeia pública de Botucatu funcionando. A intenção das autoridades seria trazer para a cidade a unidade feminina que existe em Itatinga.

A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Botucatu, advogado Ronaldo Tecchio Júnior. “A cadeia feminina vem para Botucatu. O problema de termos uma cadeia lotada vai continuar, já que a de Itatinga está acima da capacidade, além do que, as escoltas feitas pela Polícia Civil continuarão”, destaca.

O advogado lembra que a transferência da cadeia feminina para Botucatu é certa nos bastidores da Polícia. “Outro problema é que a cidade de Itatinga não tem estrutura, como Fórum para as execuções penais e nem efetivo da Polícia para uma intervenção externa caso ocorra algum problema no CDP. Não sou contra o Centro de Detenção, mas o ideal seria a sua construção em Botucatu”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo analisa áreas para abrigar uma unidade prisional para 768 detentos. Uma delas fica a 10 quilômetros do Centro de Botucatu, na Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho). Já a outra fica na Rodovia Presidente Castello Branco, próximo ao distrito do Lobo, em Itatinga. Esta segunda foi apontada por industriários e oferecida como doação pela empresa Duratex. A alegação foi que o Centro de Detenção na Castelinho pudesse atrapalhar a instalação de empresas.

Uma obra desse porte está orçada em R$ 14 milhões. A análise de duas áreas estaria no setor de meio ambiente da SAP - Secretaria de Administração Penitenciária.

Sem definição - A construção de um CDP em Botucatu se arrasta há vários anos. Uma verba já foi liberada e perdida pela cidade em 2007. Hoje, o Município volta figurar na lista dos locais que poderão ter a instalação desse tipo de unidade prisional, mas sem a certeza que vai conseguir desativar sua cadeia.